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A Regulamentação do Aborto e o Voto Religioso (I)

Juliana M. Kinouchi é a favor da descriminalização do aborto. Nice, a mãe dela, criada na Igreja Batista, também é a favor. Juliana sabe que, se o aborto fosse livre em 1995, ela não teria nascido, pois minha bolsa de doutorado tinha se encerrado e a hipótese foi aventada. Juliana não se importa: “Não faz mal, eu não teria sentido nada! Continuo achando que a mulher deve ter o direito da livre-escolha”.

Para evitar maniqueismos, devemos lembrar que Edir Macedo, da Igreja Universal do reino de Deus, também é a favor da descriminalização (sua mãe fez um aborto). Eu, como petista histórico e ex-metodista, também era a favor,  até as eleições do dia 03. Mas acho que minha fé a favor da descriminalização do aborto está balançando… Acho que a estratégia deve ser outra, senão ficaremos reféns da direita (religiosa ou PSDEMôniaca). Explico.

Talvez a bandeira do aborto livre seja uma tese datada (do feminismo do século passado). Afinal, não é porque Carl Sagan defendia o aborto livre que todo blogueiro de ciência deveria defender, não é mesmo? Sagan também batia na Lynn Margulis (ele era o Netinho da Divulgação Científica?) e nem por isso precisamos concordar com ele em tudo. Correto?

Quem me chamou a atenção para isso foi, de novo, meu irmão Marcelo R. Kinouchi. Ele me disse que, se você pensar bem, não dá para entender porque a tese do aborto livre com apoio estatal é, necessariamente, um tese de esquerda. Historicamente, ela foi certa vez uma tese da extrema-direita (Hitler apoiava o aborto como forma de eugenia). E o aborto, especialmente se for dos fetos das mulheres pobres e negras, é uma tese da Revista Veja e de toda a classe média reacionária.

Por outro lado, a esquerda sempre se pautou pela defesa daqueles que não tem voz, que são indefesos, como os pobres, os indígenas, os idosos, os deficientes, as crianças e os animais. Por exemplo, eu tenho uma amiga blogueira (atéia radical) que é vegetariana e não come nem camarão. Oras, se você tem escrúpulos em matar um camarão, então deveria ter escrúpulos em matar um feto. Se não, então me explique por que não?

O argumento principal a favor do aborto livre é que no Brasil se pratica 1 milhão de abortos por ano, dos quais metade são clandestinos (eu gostaria de conhecer melhor essa estatística, alguém poderia me dar uns links? Não é óbvio como se consegue fazer 500 mil abortos legais no Brasil hoje). Pois bem, desses 600 mil abortos (vamos supor 100 mil a mais, OK?), cerca de 300 redundam em mortes (menos que a gripe suína em grávidas, por exemplo). Ou seja, a taxa de mortalidade é de 300/600.000 = 0,0005 = 0,05% ou 1 caso a cada 2 mil abortos. Isso nas piores condições das clínicas clandestinas!

Ora, politicamente, defender o aborto livre não faz o menor sentido. Eu sei que “toda vida é sagrada”, mas salvar 300 pessoas (o mesmo número de pessoas que morrem anualmente por quedas de raios no Brasil!) parece ser um benefício muito pequeno para o custo de se perder uma eleição para presidente e um projeto político nacional (que poderá salvar 300 mil pessoas de morte por fome e miséria, por exemplo). Se você usar o conceito (laico) do pragmatismo ético, é eticamente imperativo salvar 300 mil em vez de 300. Apenas se você for muito religioso e irracional, é que você defenderia que a vida dessas 300 mulheres é sagrada acima de tudo o mais.

Ou seja, a defesa do aborto livre é um vetor que aponta na direção contrária de todos os vetores defendidos pela esquerda laica! Se você pretende ser a voz dos que não tem voz, a defesa dos que são indefesos, então nada existe de mais sem voz, mais indefeso, do que um feto: ou seja, no caso do aborto livre, o feto está totalmente indefeso frente ao egoísmo da mãe, que pode fazer com ele o que ele quiser: abortá-lo mesmo por motivos fúteis (para não perder o namorado, a menina aceita fazer sexo sem camisinha, sabendo que poderá abortar no SUS depois), religiosos (“minha família é muito religiosa e não aceita que eu engravide antes do casamento, logo é melhor abortar secretamente”), estéticos (“vou abortar porque não quero ficar com celulite e estrias!”) ou financeiros (“uma gravidez não convém agora, estou disputando um cargo na minha empresa!”,  “meu bem, eu aborto se você me der R$ X, de modo que não precisará pagar pensão!”, “se eu não abortar, serei despedida do emprego”). É claro que não são essas as razões dos 1 milhão de abortos anuais, mas eu chuto que uns 30% pode ser um número razoável.

Ora, o argumento sobre o aborto livre é que, dado que o feto não pode viver sem a mãe, que ele faz parte do corpo dela (em termos científicos isso não é verdade, os genomas são diferentes e talvez, ecologicamente falando, são os genomas que deveriam ter direitos universais), o aborto deve ser decidido a partir do livre-arbítrio da mãe (mas a Neurociência já não demonstrou que o livre-arbítrio é uma ilusão?).

Será que os 1 milhão de abortos anuais brasileiros são frutos de livre escolha ou as mulheres são pressionadas pelos namorados (a fim de evitarem pagar pensão), pelos empregadores capitalistas (a fim de evitar pagar a licença maternidade),  pela família conservadora (que quer casar a filha com um bom partido e não com o menino pobrezinho que a engravidou). Em uma sociedade tão machista como a nossa, será que o aborto não é muito conveniente para os machos?

Ou seja, eu não estou combatendo a idéia do aborto livre mas apenas observando que a tese é bem mais problemática e não necessariamente feminista. Pode bem ser uma tese machista!

Melhor seria defender não o aborto livre mas o aborto regulamentado: definir em que condições a mulher pode escolher abortar (por exemplo, proibir o aborto por motivos fúteis ou pressão financeira de empregadores e namorados). Nesse sentido, o tal Estatuto do Nascituro (na mesma linha do Estatuto da Criança e Adolescente) parece estar mais alinhado com as idéias de esquerda (é claro que isso dependerá de seu conteúdo). Por exemplo, acho que ninguém seria contra a defender que, mesmo em caso de aborto livre, deve-se dar anestésico ao feto, ver aqui.

Ou seja, lanço o debate: É verdade que o aborto livre é uma tese feminista de esquerda ou é uma tese datada, ultrapassada, assumida pela esquerda apenas por inércia, defendida pelos liberais agnósticos apenas para se contrapor (sem pensar muito, ou seja, de forma irracional) aos conservadores religiosos? Em que sentido o aborto livre não é uma prática machista e eugenista de mercado? Deixem nos comentários seus argumentos e posições.

A fé entrou na campanha (trecho)

Como o debate sobre Deus e o aborto interfere no segundo turno das eleições – e pode inaugurar uma nova fase na política brasileira

IVAN MARTINS E LEONEL ROCHA. COM KÁTIA MELO, MARTHA MENDONÇA, NELITO FERNANDES, JOSÉ ALBERTO BOMBIG E GUILHERME EVELIN

A religião não é um tema estranho às campanhas políticas no Brasil. A cada par de eleições, o assunto emerge da vida privada e chega aos debates eleitorais em favor de um ou outro candidato, contra ou a favor de determinado partido. Em 1985, o então senador Fernando Henrique Cardoso perdeu uma eleição para prefeito de São Paulo depois de um debate na televisão em que não respondeu com clareza quando lhe perguntaram se acreditava em Deus. Seu adversário, Jânio Quadros, reverteu a seu favor uma eleição que parecia perdida. Quatro anos depois, na campanha presidencial que opôs Fernando Collor de Mello a Lula no segundo turno, a ligação do PT com a Igreja Católica, somada a seu discurso de cores socialistas, fez com que as lideranças evangélicas passassem a recomendar o voto em Collor – que, como todos sabem, acabou vencendo a eleição.

RENDIÇÃO

Esses dois episódios bastariam para deixar escaldado qualquer candidato a um cargo majoritário no país. Diante de questões como a fé em Deus, a posição diante da legalização do aborto ou a eutanásia, ou o casamento gay, o candidato precisa se preparar não apenas para dizer o que pensa e o que fará em relação ao assunto se eleito – mas também para o efeito que suas palavras podem ter diante dos eleitores religiosos. Menosprezar esse efeito foi um dos erros cometidos pela campanha da candidata Dilma Rousseff, do PT. Nos últimos dias antes da eleição, grupos de católicos e evangélicos se mobilizaram contra sua candidatura por causa de várias declarações dela em defesa da legalização do aborto. Numa sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo, em 2007, Dilma dissera: “Olha, eu acho que tem de haver a descriminalização do aborto”. Em 2009, questionada sobre o tema em entrevista à revista Marie Claire, ela afirmou: “Abortar não é fácil pra mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública”. Finalmente, em sua primeira entrevista como candidata, concedida a ÉPOCA em fevereiro passado, Dilma disse: “Sou a favor de que haja uma política que trate o aborto como uma questão de saúde pública. As mulheres que não têm acesso a uma clínica particular e moram na periferia tomam uma porção de chá, usam aquelas agulhas de tricô, se submetem a uma violência inimaginável. Por isso, sou a favor de uma política de saúde pública para o aborto”.

Tais declarações forneceram munição para uma campanha contra Dilma que começou nas igrejas, agigantou-se na internet e emergiu nos jornais e na televisão às vésperas do primeiro turno. Foi como se um imperceptível rio de opinião subterrâneo se movesse contra Dilma. Esse rio tirou milhões de votos dela e os lançou na praia de Marina Silva, a candidata evangélica do PV. Segundo pesquisas feitas pela campanha de Marina, aqueles que desistiram de votar em Dilma na reta final do primeiro turno – sobretudo evangélicos – equivaleriam a 1% dos votos válidos. Embora pequeno, foi um porcentual que ajudou a empurrar a eleição para o segundo turno, entre Dilma e o candidato José Serra, do PSDB. Mais que isso, a discussão sobre a fé e o aborto se tornou um dos temas centrais na campanha eleitoral.

A polêmica religiosa deu à oposição a oportunidade de tomar a iniciativa na campanha política, pôs Dilma e o PT na defensiva e redefiniu o segundo turno. Na sexta-feira, quando foram ao ar as primeiras peças de propaganda eleitoral gratuita, o uso da carta religiosa ficou claro. Dilma agradeceu a Deus, se declarou “a favor da vida” e disse que é vítima de uma “campanha de calúnias”, como ocorreu com Lula no passado. O programa mencionou a existência de “uma corrente do mal na internet” contra ela. Serra se apresentou como temente a Deus, defensor da vida e inimigo do aborto (apesar de seu partido, o PSDB, ter apresentado nos anos 90 um projeto de legalização do aborto no Senado). Pôs seis grávidas em cena e prometeu programas federais para “cuidar dos bebês mesmo antes que eles nasçam”.

Agora, atônito, o mundo político discute que tipo de efeito a discussão sobre valores religiosos terá sobre a votação de 31 de outubro. E como ela afetará o Brasil no futuro. Tradicionalmente, o cenário político brasileiro tem sido dominado por temas de fundo econômico – como inflação, desemprego, previdência e salário mínimo – ou social – como pobreza, segurança, educação e saúde. Mas a elevação do padrão de vida dos pobres e a superação das necessidades elementares de sobrevivência podem ter começado a abrir espaço para aquilo que, em democracias mais maduras, é conhecido como “agenda de valores”. Ela reúne temas como fé, aborto, eutanásia, ensino religioso, casamento entre homossexuais ou pesquisas com manipulação genética. “Ninguém mais vai se eleger para um cargo executivo facilmente com um programa que prevê a legalização do aborto”, afirma Ary Oro, estudioso de religião e política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “É impossível ignorar a força numérica, demográfica e eleitoral da religião.”

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4 Comments

  • osame, a questão do aborto é importante como saúde pública e como valores pessoais. mas me diz que importância tem numa eleição presidencial. até onde sei, nenhuma. nenhuminha mesmo.
    deviam discutir isso com candidatos a deputados e senadores.
    o que o presidente acha não tem a mais remota importância.

    • Maria, o Brasil está se americanizando ainda mais, com um bloco de partidos que faz o papel dos Liberais e outro bloco que faz o papel do Conservadores. Faz parte da tática conservaora usar esse tipo de questão polêmica para conseguir influência política. E, pelko jeito, via terrorismo das correntes de internet, isso deu certo.

      Então, daqui para a frente, pode esperar que em toda eleição vai acontecer a mesma coisa, senão pior. Na próxima pode ser a lei contra homofobia, ou a eutanásia ou, a carteira de trabalho das garotas de programa ou, daqui a dez anos, o casamento entre hermafroditas artificiais clonados, ou o direito à adoção dos sado-masoquistas pedófilos consensuais, sei lá! (Ops, acho que os sado-masoquistas já tem esse direito adquirido, suponho!).

      O post tenta refletir justamente sobre como escapar dessa armadilha. Até agora não dei sugestões táticas e estratégicas sobre isso, estou refletindo, mas amanhã faço um outro post sobre o assunto, OK?

      Que acha de escrevermos aquele livro com os melhores posts da blogosfera científica sobre a Marina Silva? Será que a Folha, via recomendação do Reinaldo Lopes, editaria?

  • Veja o relato de alguém que conviveu com o socialismo desde a ditadura militar:
    http://carlosliliane64.wixsite.com/magiaeseriados/um-relato-pessoal

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